Quem é responsável por consertos no imóvel alugado?

Lidar com um dano no imóvel alugado já gera uma dor de cabeça por si só. Resolver quem pagará pelo…

Lidar com um dano no imóvel alugado já gera uma dor de cabeça por si só. Resolver quem pagará pelo conserto não precisa ser outra.

Saiba quem é responsável pelos reparos neste artigo em parceria com a TownSq.

A busca por um imóvel que se enquadre nas suas exigências e possibilidades pode ser muito difícil.

Quando você encontra o lugar perfeito e faz a mudança, acha que suas preocupações acabaram.

É então que um cano estoura, a fiação pega fogo ou uma rachadura compromete a estrutura do imóvel.

Reparos podem demandar um alto gasto e geram muitas dúvidas sobre quem é o responsável por seu pagamento em imóveis alugados.

Você sabe em quais situações o proprietário ou o inquilino deve arcar com os custos de consertos e reformas?

Responsabilidade sobre consertos no imóvel

consertos no imóvel alugado

As regras para locação de imóveis constam na Lei do Inquilinato, assim como os direitos e deveres do inquilino.

Especificidades de contratos informais são complementares à Lei, cujas normas devem ser seguidas.

Afinal, a lei e o contrato existem para garantir a ordem e a harmonia nos acordos e na relação entre proprietários e locatários.

A Lei 8.245 determina que o responsável por cobrir os gastos com os reparos depende da forma que ocorreu o dano.

A premissa básica é que o inquilino deve zelar pela propriedade locada como se fosse sua, devolvendo o imóvel nas mesmas condições que o recebeu, de acordo com vistoria realizada antes de sua entrada.

A casa é o local que as pessoas aproveitam para descansar e também para receber amigos e familiares.

Nessas visitas, o chão ou peças do banheiro podem ser danificados, por exemplo.

Caso qualquer dano no imóvel seja causado pelo locatário, visitantes ou dependentes, o responsável pelo conserto é o inquilino.

Mas ainda antes da entrada no imóvel podem existir reparos a serem feitos.

consertos no imóvel alugado

Uma janela que não abre, a descarga no vaso sanitário que não funciona, infiltração no teto do banheiro.

Para consertar todo tipo de problema prévio a ocupação do imóvel – quando o causador do dano claramente não foi o inquilino -, assim como danos devido ao tempo de uso, quem deve cobrir os gastos é o proprietário.

Modificações na estrutura do imóvel

Quando uma pessoa se muda para uma nova casa, quer deixar ela com cara de lar.

Para isso, eventualmente podem ser necessárias reformas na estrutura interna ou externa do imóvel.

Nesses casos, o proprietário deve ser consultado, sendo informado sobre como será a execução da reforma, e seu consentimento deve ser dado por escrito.

Apenas após esse processo o inquilino poderá dar início às obras.

Dependendo da modificação, pode ser inclusive vantajoso para o locador autorizar alterações em partes do apartamento ou da casa para torná-la mais aconchegante e moderna.

Isso pode valorizar o imóvel, aumentando seu valor de aluguel e venda caso futuramente o inquilino decida desocupar o imóvel.

consertos no imóvel alugado

Normalmente, os contratos descrevem tudo que o imóvel possui e seu estado de conservação, de acordo com vistoria prévia a ocupação, assim como as situações em que o inquilino ou o proprietário são responsáveis pelos custos de um conserto.

É importante também visitar o local e averiguar suas condições antes de assinar o contrato e de realizar a mudança, evitando preocupações futuras, assim como conflitos com o proprietário.

Mas as informações podem não ficar claras em contratos verbais cujos acordos não são registrados em documentos, por exemplo.

Uso do caução para reparos

consertos no imóvel alugado

Chega o fim do contrato e o inquilino decide sair do imóvel.

Antes da desocupação, deve ser averiguado o estado de todos os itens da residência, dando atenção especial para os detalhes citados na vistoria que consta no contrato.

Em alguns casos, na data de entrada no imóvel o proprietário pode ter cobrado caução como garantia.

O valor máximo pode ser correspondente a até três meses de aluguel e seu depósito deve ser feito em caderneta de poupança.

Ao final do contrato, a quantia paga como caução será devolvida ao inquilino junto com os rendimentos do período, a não ser que o imóvel não seja devolvido no prazo estipulado ou necessite de reparos.

consertos no imóvel alugado

Nesse caso, o valor será utilizado para os consertos necessários.

E aí, entendeu quando o proprietário ou o inquilino é responsável pelas reformas no imóvel locado?

Saiba muito mais conteúdo sobre condomínios acessando o blog da TownSq!

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